REQUERIMENTO nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
4264
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 08:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere que seja feita uma redução da jornada de trabalho das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de 40h para 30h semanais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OF Nº 020/2026 - Ofício
Encaminhamento de requerimentos: 43 ao 56/2026 e requerimentos verbais.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM
Respostas de requerimentos
Documento: OF Nº 020/2026 - Ofício
Encaminhamento de requerimentos: 43 ao 56/2026 e requerimentos verbais.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM
Respostas de requerimentos