REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
4152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 – Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Indexação
Observação