Vinculos (OF Nº 011/2026 - Ofício)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 11/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 - “Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
|
| 11/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026 - “Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.
|
| 11/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 - “Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.
|
| 11/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026 - “Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.
|
| 11/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 - “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.
|