OF Nº 011/2026 - Ofício

Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
“Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de Quirinópolis e contém outras providências.”.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2026
“Altera a redação do art. 3º e cria o § 5º ao art. 5º, da Lei nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”.

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Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2026
“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério e atualiza as tabelas remuneratórias.”.