PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
4130
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson de Paula Silva (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Valmir Andrade (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: OF Nº 011/2026 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Lei Ordinária sob os n° 318/26, 319/26, 320/26, 221/26 e 322/26.
Documento: OF Nº 011/2026 - Ofício
Encaminhamento de Autógrafos de Lei Ordinária sob os n° 318/26, 319/26, 320/26, 221/26 e 322/26.