Vinculos (OECM Nº 001/2026 - Ofício Executivo CM)
Total de Vinculos: 51
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2026 - Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de aplicativo.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 49 de 2026 - Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2026 - Requer o recapeamento asfáltico completo do bairro Alvorada.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2026 - “Solicita a implantação de uma faixa elevada em frente à entrada da Escola Municipal Maria Ignez, na Rua José Melgaço da Fonseca”.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2026 - Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 3 de 2026 - “Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2026 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo Tribunal Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto constitucional.
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2026 - Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a segurança viária no local
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2026 - "Solicita em caráter de urgência, estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas eletrônicas ou quebra-molas, nos dois sentidos de tráfego da Avenida da Saudade), compreendido entre a Praça Coronel Jacinto Honório e o Lago sol Poente".
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| 07/04/2026 |
REQUERIMENTO nº 48 de 2026 - “Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”.
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