Vinculos (OF Nº 034/2026 - Ofício)

Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.

“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”

Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências

Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)

Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.