OF Nº 034/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
34
Complemento
Ano
2026
Data
25/05/2026
Protocolo
4366/2026
Assunto
Ofício de encaminhamento dos Autógrafos 335/2026 á 342/2026 e Autógrafo de Lei Complementar n° 84/2026
.
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Interessado
PODER LEGISLATIVO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Reconhece de utilidade pública municipal a associação brasileira de ação social - Abraço
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Estabelece normas de transparência, legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Maio de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.