PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
4281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nerio Batista da Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Indexação
Observação