EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
4311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nerio Batista da Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16/2026, adequando sua redação para garantir segurança jurídica, evitar vício de iniciativa e compatibilizar a execução com a disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Quirinópolis-GO
Indexação
Observação