PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
4155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.”
Indexação
Observação