EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
4305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 08:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ Altera a redação dos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei n°004/2026, que institui o título “Aluno Destaque” no Município de Quirinópolis.
Indexação
Observação