PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Entidade de Ultilidade Pública e contém outras providências. (Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade).
Indexação
Observação