EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Número
26
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica redação do Inciso XIII do artigo 4° do Projeto de Lei 026/2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação