PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor AGOSTINHO DE ALMEIDA MOREIRA e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada