EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica os Parágrafos 1° e 3° do Artigo 1°, o Artigo 2° e o Parágrafo 4° do Artigo 5° do Projeto de Lei 028/19, de 03/10/2019.
Indexação
Observação