REQUERIMENTO nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
05/02/2020
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer o encaminhamento de projeto de lei que regulamente sobre o programa de autonomia financeira das unidades escolares.”
Indexação
Observação