PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o "Memorial da Mulher" e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada