PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
05/08/2020
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/12019, no âmbito RPPS do município de Quirinópolis e dá outras
providências.”
providências.”
Indexação
Observação