PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e regulamenta a ouvidoria na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada