PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
1044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito RPPS do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Indexação
Observação