EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
1427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Modifica a redação do artigo 3º e parágrafo único do artigo 8º, e, a estrutura de texto legislativo do paragrafo único ao Projeto de Lei do Executivo nº 014/21, de 07 de maio de 2021 e dá outras providencias”
Indexação
Observação