EMENDA MODIFICATIVA nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
1749
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica a redação do artigo 3º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 004/2021, de 08 de Novembro de 2021 e dá outras providencias".
Indexação
Observação