PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2838
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências. (Área institucional 02 de 18.114,90 metros quadrados, localizada no Residencial Viena).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OF Nº 015/2023 - Ofício
Solicitando a retirada dos Projetos do Executivo: 29,30 e 31 de 2023
Documento: OF Nº 015/2023 - Ofício
Solicitando a retirada dos Projetos do Executivo: 29,30 e 31 de 2023