Documentos Acessórios (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Favoravel | Parecer jurídico | 24/10/2023 | Adv Dimas Lemes Carneiro Junior | decreto_legislativo_no_005-2023_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_titulo_de_cidadao_honorario_senhor_jose_diniz_vulgo_zeca_e_contem_outras_providencias.pdf |
| Parecer da Comissão (C.F.O.E.) | Parecer da Comissão (C.F.O.E.) | 27/11/2023 | NUBIA THEODORO | comissao_de_financas_e_orcamento_projeto_decreto_legislativo_05.pdf |
| Parecer da Comissão (C.C.R.) | Parecer da Comissão (C.R.) (EXTINTA) | 20/11/2023 | OSCAR JÚNIOR | pd_legis_005-23_-_cleilton_resende.pdf |
| Parecer da Comissão (C.C.R.) | Parecer da Comissão (C.R.) (EXTINTA) | 23/11/2023 | WELINGTON FAUSTINO | comissao_de_redacao_projeto_decreto_legislativo_05.pdf |
| Parecer da Comissão (C.C.J.) | Parecer da Comissão (C.C.J.) (EXTINTA) | 24/11/2023 | CASSIM DA USINA | comissao_de_constituicao_e_justica_projeto_decreto_legislativo_05.pdf |
| Anexo de Projeto | Anexo de Projeto | 30/10/2023 | CLEILTON RESENDE | docs_jose_diniz.pdf |