VETO nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

19/04/2024

Número do Protocolo

3139

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson de Paula Silva (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 13:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3139/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 12:02:48
    Data Votação: 24 de Abril de 2024