EMENDA MODIFICATIVA nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
3140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o teor do parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei Legislativo nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação