EMENDA ADITIVA nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ADITIVA
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
3290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Acrescenta parágrafo único ao art. 21 e acrescenta o parágrafo único ao art. 25 ao Projeto de Lei Complementar em tramitação nesta casa nº 007, de 05 de Agosto de 2024, que dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação