REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
3453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Requer providências para alteração da vinculação do PROCON Municipal De Quirinópolis à Secretaria De Administração, visando garantir maior autonomia funcional, evitar conflitos de interesses e fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 015/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos requerimentos de n° 01 ao 36/2025, aprovados nas sessões ordinárias de fevereiro de 2025.
Documento: OF Nº 015/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos requerimentos de n° 01 ao 36/2025, aprovados nas sessões ordinárias de fevereiro de 2025.