PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
3556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Quirinópolis, na forma que especifica".
Indexação
Observação