PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
3665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 11:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o ensino de Artes Marciais nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação