PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
3673
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 10:26 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada