PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
3767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleilton Dias de Resende (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 061/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 285 ao 287/2025 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 061/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 285 ao 287/2025 enviados ao Poder Executivo.