PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
3768
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 10:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Criar a Comissão Municipal de Justiça Desportiva – CMJD no âmbito do Município de Quirinópolis, estabelece sua competência para atuar em todas as modalidades e competições esportivas realizadas no município, e dá outras providências.”
Indexação
Observação