PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
3769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acacio Divino Vieira de Assis (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 12:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 061/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 285 ao 287/2025 enviados ao Poder Executivo.
Documento: OF Nº 061/2025 - Ofício
Ofício de recebimento dos Autógrafos de Lei nº 285 ao 287/2025 enviados ao Poder Executivo.