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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

13/08/2025

Número do Protocolo

3788

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 07:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta o uso de caçambas e contêineres estacionários para coleta de material inorgânico nas vias e logradouros públicos de Quirinópolis e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3788/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:16:39

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Março de 2026
    Documento: OF Nº 008/2026 - Ofício
    Requerimento de Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n°36/2025.
    OpenAPI