EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
3805
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:38 - Gov-Br)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:14 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação dos artigos 1º, 4º, suprime os incisos e parágrafo único do artigo 1º e os artigos 2º e 3º e renumera os artigos do Projeto de Lei Ordinária 26, de 24 de junho de 2025.
Indexação
Observação