PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
3868
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Deuseny Ferreira de Freitas (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 21:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título honorífico de cidadã quirinopolina a Senhora Chalana Mirelli de Oliveira Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada