PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
3871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Paulo Vaz do Nascimento e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada