PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

3890

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dalmo Machado Borges (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 12:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Marlene de Souza Soares, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3890/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:44:50