PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
3917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Mourao Alves (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Sábado do Bem.”
Indexação
Observação