PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
3927
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada