PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
3928
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao Senhor Welberson da Silva Brito
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada