PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3929
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nubyano do Nascimento Pereira (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 12:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Sr. Percivaldo Pereira Venancio e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada