PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
3931
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 07:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Ronaldo Gonçalo da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada