PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
3956
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acacio Divino Vieira de Assis (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 12:46 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Moacir de Freitas Gouveia e contém outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada