EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
4002
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dalmo Machado Borges (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 21:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:21 - Gov-Br)
- Vanessa Aparecida Mendes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento de apoio a Cultura junto a Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade – ACLEMOD, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:
R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio);
R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio);
R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio);
R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio);
R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio);
R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio);
Indexação
Observação