EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
4006
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cleilton Dias de Resende (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Daiane Ribeiro Arantes (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:39 - Gov-Br)
- Dalmo Machado Borges (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 21:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Alves de Oliveira Junior (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 14:44 - Gov-Br)
- Lucas de Oliveira Maciel (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Natanael Alves Lacerda (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:28 - ICP-Brasil)
- Oscar de Lima Pires Junior (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:21 - Gov-Br)
- Renato Ribeiro da Silva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde.
R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs);
R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas
R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários
R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD);
R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias);
R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD);
R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas);
R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo);
R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários);
R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas);
R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo);
R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas);
R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS);
R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)
R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs);
R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas
R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários
R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD);
R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias);
R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD);
R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/cirurgias oftalmológicas);
R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo);
R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários);
R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas);
R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo);
R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas);
R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS);
R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde)
Indexação
Observação