EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
4012
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Raio de Sol. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos.
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio;
Indexação
Observação