EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ligadas ao CONSEG, com destinação ao 5˚ Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, com finalidade de construção da sede administrativa do TOR – Tático Operacional Rodoviário. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:
R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (construção - TOR);
R$ 20.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Natanael Alves Lacerda - (construção - TOR);
R$ 90.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (construção - TOR);
R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior -(construção - TOR).
R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (construção - TOR);
R$ 20.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Natanael Alves Lacerda - (construção - TOR);
R$ 90.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (construção - TOR);
R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior -(construção - TOR).
Indexação
Observação